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Novo Código Civil Pode Garantir Pensão e Reconhecimento Emocional para Pets

Foto do escritor: Bárbara VazBárbara Vaz

Oie, Fabullosas e Fabullosos!


Novo Código Civil Pode Garantir Pensão e Reconhecimento Emocional para Pets

Não é novidade que os pets estão ganhando cada vez mais espaço nas famílias brasileiras, né? A novidade que promete trazer ainda mais segurança e reconhecimento para os pets é uma proposta de atualização do Código Civil, em tramitação no Senado, que sugere que os animais de estimação possam receber pensão alimentícia e serem reconhecidos como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções e sofrimento.


Pets com Pensão Alimentícia? Como Assim?

Se aprovada, a nova legislação poderá transformar a forma como os pets são vistos pela lei, especialmente em casos de separação e divórcio. Hoje, os animais são considerados bens materiais, sem qualquer reconhecimento de suas necessidades emocionais e físicas. Com a mudança, tutores poderão ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os pets, garantindo que eles recebam os cuidados necessários, mesmo em caso de conflitos familiares.


Reconhecimento Emocional: Muito Mais do que Bens Materiais

A proposta é um grande avanço para a proteção animal, alinhando o Brasil a uma tendência mundial de reconhecer os direitos dos animais. Países como França, Espanha e Portugal já adotaram medidas semelhantes, reconhecendo legalmente que os animais têm sentimentos e devem ser tratados com respeito e dignidade.



Impacto na Vida dos Veterinários

Para os médicos veterinários, essa mudança pode significar uma maior demanda por serviços especializados, uma vez que o bem-estar dos pets passará a ser ainda mais valorizado. Além disso, pode abrir novas frentes de atuação, como mediações em casos de divórcio que envolvam animais de estimação e avaliações sobre a necessidade de pensão alimentícia para os pets.


Por Que Essa Mudança pode ser Importante para o mercado?

A atualização do Código Civil para incluir os direitos dos animais é um passo significativo para a proteção e reconhecimento dos pets como membros importantes das famílias.


Isso reforça a necessidade de cuidados veterinários de qualidade e uma atenção especial às necessidades emocionais e físicas dos nossos pets.


E aí? O que acha dessa atualização?

Você pode ver a matéria completa clicando aqui.


Fonte: InfoMoney

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